Direito de Família na Mídia
Pai Presente: aumenta o número de reconhecimentos espontâneos de paternidade
01/09/2011 Fonte: TJBANo segundo dia de trabalhos, foram 26 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 25 exames de DNA realizados e oito casos encaminhados ao Ministério Público, totalizando 59 audiências.
A campanha, realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tem o objetivo de diminuir o número de aproximadamente 45 mil crianças soteropolitanas, em cujo registro civil não consta o nome do pai.
Novas audiências estão previstas para os dias 29 e 30 de setembro, também no Fórum Ruy Barbosa.
"É um trabalho útil e essencial tanto para os cidadãos, que têm seus direitos garantidos em mais uma ação, quanto para o Judiciário, já que reduz o acervo das Varas, extinguindo processos já existentes, e evitando que outros sejam ajuizados", afirma o coordenador das Varas de Família, juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
O magistrado, que também está na coordenação do projeto ao lado da juíza-corregedora Maria Helena Lordelo, disse que o desejo é estender o trabalho para outras comarcas.
"A campanha deve ser perenizada pelo Tribunal de Justiça e pela Corregedoria, para garantir, cada vez mais, o direito à cidadania", explica o juiz. "É da composição da vida das pessoas que estamos falando".
A promotora Lúcia Helena Ribeiro, coordenadora do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público, não esconde a felicidade em estar participando do projeto, que o qualifica como uma "iniciativa das mais nobres, porque implica resgate da cidadania da pessoa humana".
Segundo a promotora, de 2005 a 2011, mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos foram realizados pelas ações do Nupar, que conta com o apoio do TJBA. "O resultado está sendo muito positivo", acrescenta.
No Salão do Nobre do Fórum Ruy Barbosa, onde as partes aguardavam o chamado para o Núcleo de Conciliação, alegria e ansiedade se misturavam. Além das pessoas notificadas pelo Tribunal a participar da campanha, muitos compareceram após a divulgação do projeto nos veículos de comunicação.
Foi o caso do encanador hidráulico Paulo Ribeiro, 52 anos, que luta há oito pelo registro do pai. "Eu tenho cinco filhos e todos eles têm o meu nome. Também quero o nome de meu pai no meu registro e no deles", almeja o encanador.
Já o auxiliar-administrativo, Mário César Duarte, 29 anos, expressava felicidade ao registrar, espontaneamente, as filhas gêmeas, de oito anos. "No início, não registrei por ter problemas com a mãe delas, e depois por falta de tempo e oportunidade. Esse projeto caiu como uma luva, facilitando minha vida. A partir de agora, pretendo participar mais da vida de minhas filhas", comemora.
Diagnóstico - Os exames de DNA do Pai Presente estão sendo realizados pelo laboratório do Centro de Diagnóstico (CDG) do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC ), parceiro do Tribunal de Justiça há três anos.
De acordo com o gerente-comercial do CDG, João Henrique Faria, o laboratório promove cerca de 60 exames mensais para as Varas de Família.
"Há dois anos, fizemos um mutirão nas Varas de Família de Feira de Santana, onde realizamos 120 exames de paternidade em 10 dias de atividades", explica João, ressaltando que a parceria vem popularizando o acesso ao diagnóstico genético.
"Um exame de DNA pode custar até dois mil reais. Um trabalho como esse é muito importante para dar oportunidades àqueles que não têm condição de pagar", defende.
Os resultados dos exames realizados no Pai Presente sairá em trinta dias, quando o laboratório vai enviá-los para a Diretoria de Assistência à Saúde do Tribunal, que, em seguida, vai repassá-los para as Varas de Família.